Uma empresa de implementos rodoviários foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-empregado devido ao atraso reiterado no pagamento de seus...
O Tribunal de Justiça vai repassar, na próxima segunda-feira (30), R$ 320 mil em favor da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (SJC) para aplicação...
Um acordo homologado na 8ª Vara do Trabalho de Vitória (ES), encerrou um processo iniciado em 1995, referente a um Dissídio Coletivo de 1991, envolvendo...
Com a juíza Lana Leitão Martins atuando como madrinha do casamento coletivo realizado em parceria com o Cartório do 2º Ofício, Faculdade Cathedral e Fórum...
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte firmou convênio com o Hospital Universitário Onofre Lopes e o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da...
Os acordos celebrados entre empresas, instituições e cidadãos no primeiro dia do “Balcão de Renegociação de Dívidas”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por...
Até o próximo dia 1º, sociedade, magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados e defensores públicos podem participar da pesquisa realizada pelo Tribunal de Justiça...
A Justiça do Trabalho do Ceará, por meio da gestão regional do Programa Trabalho Seguro, lançou uma campanha de conscientização para o Dia Nacional de...
Em sessão solene especial, realizada na Cidade da Justiça da Comarca de Cruzeiro do Sul, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora...