O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) aprovou, por unanimidade e sem ressalvas, a prestação de contas do então candidato ao Senado, nas eleições 2018,...
A advogada Manoela Queiroz Bacelar, recebeu o Troféu Forças Vivas em Lisboa, Portugal. A cerimônia aconteceu durante a abertura do XXVI Fórum de Ciência Penal....
Um dos mais importantes árbitros de futebol de Brasília, Edson Rezende de Oliveira completa hoje (18) 70 anos. Nascido em Uberlândia (MG), no dia 18...
Um casal foi autorizado a cultivar cannabis sativa de forma artesanal, apenas para tratamento de seu filho, que sofre de paralisia cerebral e síndrome de...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) julgou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pelo governador do Espírito Santo...
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é a favor da rejeição integral das iniciativas parlamentares que visam a revogar o dispositivo da Lei de Drogas...