O Tribunal Marítimo (TM) realizou uma cerimônia alusiva ao Dia do Servidor Público, em homenagem aos servidores civis da Corte Marítima. Na ocasião, foi realizada...
O Tribunal Marítimo, com sede no Rio de Janeiro, localizado na Praça XV, no Centro da Cidade, é um órgão administrativo, autônomo, auxiliar do Poder...
O Tribunal Marítimo (TM) esteve representado no VII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro por meio de três palestrantes. Além do Juiz-Presidente, Vice-Almirante...
No sistema jurídico do setor, basta o Tribunal Marítimo no Rio decretar o arresto do navio Bouboulina: segundo a Polícia Federal o responsável pelo óleo...
O presidente da Comissão de Inteligência Artificial e Direito na OAB do Rio de Janeiro, Guilherme Peres de Oliveira está nos Estados Unidos representando o...
Instalada no Instituto Penal Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa, foi inaugurada a Fábrica de Sandálias ‘Calçados para Liberdade’. A iniciativa vai beneficiar a remição...
Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que 34 policiais militares acusados de participar da Chacina da Messejana,...