Por determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, foi criada, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, uma Comissão de Estudo...
A 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante de Campo Grande divulgou o balanço dos atendimentos em 2019. Nas duas unidades móveis, que atendem...
Nomeado pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso na vaga do Quinto Constitucional da advocacia, o ministro Emmanoel Pereira tomou posse no cargo no...
Dentre as instituições beneficiadas com recursos das penas pecuniárias repassadas pela Vepema, Vara de penas alternativas, uma se destaca pelo trabalho longevo e dedicado ao...
As Associações dos Magistrados Brasileiros (AMB) e dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) protocolaram uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Questionam a sanção...
O Projeto Cidadão, programa social idealizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), há 24 anos, continua a assegurar à população mais necessitada o direito...
Do ex-presidente nacional da OAB, o advogado Ophir Cavalcante: “Mais uma consequência do juiz de Garantias: a farra das diárias. Como 40% das Comarcas tem...
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Ales), Erick...