O ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), desembargador federal Jorge Maurique irá tomar posse, no próximo dia 28 de julho, às 13h30,...
Automóvel de aposentado com necessidades físicas especiais não pode ser penhorado, independentemente de não ser utilizado para fins profissionais de sustento financeiro. Com esse entendimento,...
A Associação Nacional de Juristas Evangélicos, que reúne advogados, procuradores e juízes de diversas denominações, afirmou hoje que não pretende que Jair Bolsonaro, “necessariamente”, leve...
Um advogado foi condenado, pelo juízo da comarca de Orleans (SC), por apropriação indébita de valores referentes a um acordo em nome de sua cliente....
Representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), da Justiça do Trabalho do Ceará (TRT/CE), da Justiça Eleitoral e da Justiça Federal definiram em conjunto...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) designou o advogado cearense Hélio Leitão para presidir a Comissão Nacional do Direitos Humanos da...