A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre manteve decisão liminar que proíbe a empresa Bannys Cabeleireitos Ltda de colocar câmara...
O advogado e membro do Conselho Deliberativo do Club de Regatas Vasco da Gama, Sergio Batalha Mendes protocolou hoje (24) requerimento para que o presidente...
O atual presidente do STF, ministro Dias Toffoli irá permanecer no cargo até setembro do próximo ano. Será substitutivo no comando do Supremo por Luiz...
Em maio de 2020 o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), irá assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em substituição...
Cinco oficiais do Exército Brasileiro e dois civis foram condenados por envolvimento no crime de peculato, artigo 303 do Código Penal Militar. As penas variaram...
Em Nova Iorque, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso disse à TV Globo que as reações contrárias ao inquérito mostram uma...
O Grupo Real, controlador das empresas Real Auto Ônibus, Reitur Turismo, Premium Auto Ônibus e Real Transportes Metropolitanos teve pedido de recuperação judicial deferido pela...
O Botão do Pânico, dispositivo de segurança que ajuda a proteger mulheres vítimas de violência doméstica, completou 6 anos neste mês de abril. O projeto-piloto...
O Ministério Público de Goiás encaminhou recomendação ao prefeito de Luziânia (GO), Cristóvão Tormin; ao superintendente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do...