O Ministério Público estadual da Bahia vai promover, no dia 6 de novembro, às 13h30, uma reunião pública no auditório da Instituição, em Nazaré, para...
Advogados católicos, espíritas, evangélicos, judeus, islâmicos, ateus, agnósticos e de religiões afro-brasileiras participarão do II Congresso de Direito e liberdade religiosa – desafios do exercício...
Moradores e frequentadores da área do Complexo Turístico Ponta Negra, na Zona Oeste de Manaus, onde fica localizado o hotel Tropical de Manaus, denunciam a...
O conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, que ocupa vaga no Conselho destinada aos MPs estaduais, foi eleito por aclamação o novo ouvidor nacional do Ministério...
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Cerejeiras, em Rondônia, composto por 5 homes e duas mulheres, presidido pela juíza Ligiane...
O jornal ABC, um dos principais periódicos da Espanha, publicou artigo dos magistrados Walter Nunes da Silva Júnior, da Justiça Federal do Rio Grande do...
Do juiz federal aposentado e advogado criminalista em Brasília, Pedro Paulo Castelo Branco: “O julgamento do Supremo Tribunal Federal está caminhando para a questão em...
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão temporária de Karla Vasconcellos de Almeida pelo prazo de trinta dias. Ela dirigia alcoolizada um Polo...