O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) julgou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pelo governador do Espírito Santo...
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) é a favor da rejeição integral das iniciativas parlamentares que visam a revogar o dispositivo da Lei de Drogas...
Saiu no blog da jornalista Carolina Brígido: O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, bem que tentou, mas não conseguiu manter Márcio...
O sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues pode ser condenado a oito ano de prisão, conforme pedido da Promotoria da Espanha, que também pede que...
A advogada Daniela Tamanini participou, no auditório do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, da palestra do desembargador George Lopes Leite sobre a humanização do...
Evento inédito no Brasil, o Fórum Nacional dos Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos (FONAJUT) foi aberto nesta quarta-feira no Palácio da Justiça, em...