O Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) divulgou nota afirmando que, caso o tribunal derrube o entendimento que vem mantendo desde 2016, o Brasil pode...
Sessenta e três crianças do abrigo ‘Tarumã’ que fica no centro de Manaus, onde vivem famílias indígenas da etnia Warao, receberam brinquedos que foram doados...
O Juízo de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (JC2/TRT5) comunica que o Esporte Clube Bahia efetuou depósito no...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espirito Santo, ao analisar recurso de motorista de caminhão e de supermercado proprietário de veículo, concluiu...
Com objetivo de assegurar a memória documental do estado, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Corregedoria Geral, em cooperação com o...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Salete Silva Sommariva, decidiu decretar a...
O comandante militar do sul, general de Exército Geraldo Antonio Miotto, e o desembargador federal Thompson Flores, presidente da 8ª Turma do Tribunal Regional da...