Desde 17 de março de 2013, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) 5017, protocolada pelo atual governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha Barros Junior, em...
Será na próxima terça-feira, dia 17, o “Justiça 4.0 – Inteligência Artificial e Soluções Tecnológicas do Poder Judiciário de Roraima”. O evento, no Teatro Municipal,...
O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia (AC) condenou concessionária de energia elétrica a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais,...
Cinco malotes foram recolhidos hoje (11) por agentes federais de dentro do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) da 5ª Região em Nazaré, em Salvador....
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é, atualmente, dirigido por dois ministros oriundos do Quinto Constitucional da Advocacia: o presidente Joao Otávio de Noronha, e...
Caso o Congresso aprove e o presidente da República sancione a criação do novo Tribunal Regional Federal, com sede em Belo Horizonte (MG), o tribunal...
O STJ, a quem compete fazer propostas sobre a administração das justiças de primeiro e segundo graus, enviará ao Congresso Nacional nos próximos dias um...