Um civil que ingressou na Força Aérea como militar após fraudar um processo seletivo para ingresso no Quadro de Sargentos da Aeronáutica não pode responder...
A regra para viagem de menores desacompanhados determinava a necessidade de autorização judicial, ou seja, era necessário buscar a Vara da Infância e Juventude para...
A advogada Daniela Tamanini, presidente da Comissão Especial da Cannabis Medicinal e vice-presidente da Comissão da Mulher Criminalista, da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim),...
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a cassação do mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), por abuso de poder político e...
A primeira turma de medicina da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (URFB) entrou para a história. A Bahia nunca formou tantos médicos negros numa...
Na reta final do recadastramento biométrico muitos idosos ainda têm dúvidas se devem, ou não, realizar o procedimento. De acordo com o TRE, o processo...
O presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) no Distrito Federal, Bruno Espiñeira Lemos informou que a Anacrim foi admitida pelo ministro Celso de...
Saiu publicado hoje (27) no Diário Oficial da União (DOU) decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, aposentando Jorge Antonio Maurique do cargo de juiz...