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Do jurista Paulo Lopo Saraiva: “O Quinto Constitucional surgiu na Constituição Federal de 1934, por inspiração de Miguel Seabra Fagundes, para que os juízes não...
O juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedente o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios...
A deputada Bia Kicis (PSL-DF) apresentou na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 3787/2019) que pode responsabilizar advogados que receberem honorários advocatícios tendo conhecimento...
O promotor de Justiça Ariomar José Figueiredo da Silva insultou uma defensora pública durante sessão plenária no Tribunal do Júri em Feira de Santana. De...
Destaque internacional para o programa de ergonomia desenvolvido pela Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. O ProErgo, direcionado à ergonomia e segurança do trabalho,...