A Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoveu pela primeira vez na sua história uma mediação sistêmica. Ou seja, um processo de conciliação onde...
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre uma empresa prestadora de serviço à Samarco Mineração S.A. e um veterinário responsável pelo atendimento...
As testemunhas da investigação sobre fraudes e desvios de recursos públicos na reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, para a Copa do Mundo...
Com o resultado considerado pelas partes envolvidas como “muito proveitoso”, aconteceu o segundo encontro dos representantes dos notários e registradores com a Corregedoria-Geral do Estado...
Para verificar a qualidade dos serviços oferecidos aos idosos de Roraima que residem em abrigo permanente, o Ministério Público do Estado Roraima (MPRR), por meio...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, foi escolhida pelos seus pares presidente da 2ª Turma a partir da próxima semana, quando termina o...
Em atendimento a uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de seu Conselho de...