O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), autorizou o retorno de todos os desembargadores afastados do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), na Operação Injusta...
Dos atuais onze ministros que compõem o Pleno do STF, quatro foram nomeados durante a presidência de Dilma Roussef: Luiz Fux (próximo presidente da Corte),...
Primeiro ministro negro nomeado para o STJ, o carioca Benedito Gonçalves, de 66 anos, responsável por autorizar a operação contra o governador do Rio de...
O artigo Liberdade x democracia é de autoria do advogado Carlos Henrique Caputo Bastos, doutorando em Direito titucional pela Universidade Complutense de Madrid e Mestre...