Do desembargador federal do TRF da 3a região e ex-presidente da Ajuf, Paulo Sergio Domingues ao comentar o fechamento do tradicional restaurante Itamarati, no Centro...
A suspensão do aplicativo Whattsapp por decisão judicial não é constitucionalmente admissível. O entendimento é do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator...
A ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha irá participar hoje (29), às 11 horas, de um live no site Consultor Jurídico...
Entrevista exclusiva à Maria Laura Neves, da revista Marie Claire, da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha , do Supremo Tribunal Federal: A mineira Cármen Lúcia...
A desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, do Tribunal de Justiça do Amazonas,indeferiu um pedido de liminar e desautorizou o funcionamento de uma concessionária de...
Os Juizados Especiais de Rondônia destinaram 7 mil e 500 reais para a confecção de cerca de 4 mil máscaras, recursos provenientes de transações penais...
Representantes dos tribunais de Justiça de todo país participaram de videoconferência para debaterem estratégias de enfrentamento ao aumento dos casos de violência doméstica e familiar....