Michella Marys Santana Pereira, ex-companheira do advogado e ex-juiz presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Roberto Caldas, que o acusou de violência doméstica...
Do ex-presidente da Seccional baiana da OAB, Saul Quadros sobre a proposta do ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous de eleição direta...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, revelou à Agência Brasil que as eleições municipais deverão ter a data remarcada por...
Do advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, detentor de mestrado e um doutoramento em direito penal, pela USP, ao comentar a entrevista ao direitoglobal.com.br do ex-presidente...
Do renomado advogado brasiliense, com mais de três décadas atuando no STF, Alberto Pavie sobre a instituição de mandato para membros do Supremo: ” Tem...
“Acho que superação da ideia de um Supremo Tribunal Federal, como órgão máximo do Poder Judiciário, por uma Corte Constitucional composta por integrantes detentores de...
As máscaras que passaram a compor a paisagem das cidades brasileiras, em muitas delas como proteção obrigatória para a COVID-19, começaram a se integrar à...
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Luís Roberto Barroso, disse que já tem pensado em medidas de cautela na realização das eleições,...