Mandato de 10 anos no STF

Os próximos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderão ter mandatos limitado a 10 anos, sendo escolhidos a partir de uma lista tríplice. É o que estabelece uma proposta de emenda à Constituição (PEC 35/2015) que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A PEC, que cria a lista tríplice, é do senador Lasier…

Noronha e Perdiz comandam STJD

Desde julho deste ano ( o mandato vai até 2024) o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) – com sede no Rio de Janeiro – é comandado pelo advogado Otávio Henrique Menezes de Noronha (filho do ex-presidente do STJ, ministro João Otávio Noronha). Mineiro de Três Corações, mesma cidade onde nasceu Pelé, Noronha tem 36…

A distribuição dos processos no TST

Em virtude da polêmica criada durante a semana no principal tribunal do pais, o STF, na distribuição para vários ministros dos vários pedidos de habeas corpus feitos pelos advogados do traficante Andre do Rap, o site direitoglobal.com.br perguntou a presidente do TST, ministra Cristina Peduzzi: Como funciona o sistema de distribuição de processos no tribunal.…

A distribuição dos processos no STM

Em virtude da polêmica criada durante a semana no principal tribunal do pais, o STF, na distribuição para vários ministros dos vários pedidos de habeas corpus feitos pelos advogados do traficante Andre do Rap, o site direitoglobal.com.br perguntou a ex-presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha: Como funciona o sistema de distribuição de processos no…