Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Audiência de custódia

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu a urgência de audiências de custódia para reduzir a população carcerária. O ministro já havia levantado a questão em outubro, quando dois grupos de presos se enfrentaram em um presídio em Roraima, resultando em várias mortes. Moraes afirmou que o governo federal está providenciando, junto aos estados, a construção de novos presídios, com o aporte de R$ 1,2 bilhão.

Granada em casa

O desembargador Júnior Alberto, do Tribunal de Justiça do Acre, negou o pedido liminar de Habeas Corpus (HC), mantendo assim a prisão preventiva da acusada R. J. C., em virtude de a impetrante ter supostamente dando fuga a pessoa que teria cometido roubo e também por ter sido encontrada munição e artefato explosivo (granada) na…

Bombas-relógio

Após a rebelião em um presídio de Manaus, que terminou com a morte de cerca de 60 detentos, o presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade, deu uma declaração sobre a situação dos presídios em seu próprio estado: “Em Sergipe a situação calamitosa é idêntica a de Manaus: absurda superlotação, nefasta degradação humana e absoluto controle do sistema prisional pelas facções criminosas. Os presídios são bombas-relógio na iminência de explodir rebeliões de iguais proporções.

Atuação do magistrado

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, destacou a atuação do juiz Luís Carlos Valois, titular da Vara de Execuções Penais (VEP), nas negociações para o fim da rebelião que afetou, nas últimas horas, unidades do Sistema Prisional do Estado. O presidente da Corte Estadual afirmou que o juiz Valois…