Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Vaga de Navarro

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 fará sessão extraordinária do Tribunal Pleno, nesta quarta(16), às 10h30, para escolher os nomes dos advogados, dentre aqueles integrantes da lista sêxtupla elaborada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que comporão a lista tríplice a ser encaminhada à Presidência da República, para preenchimento da vaga de desembargador federal deste Tribunal destinada a advogado, decorrente da investidura do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Foro na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar nesta quarta-feira (16) a proposta que acaba com o foro privilegiado de políticos e autoridades brasileiras, inclusive o presidente da República. A proposta sustenta que não há justificativa para a manutenção das regras para casos de crimes comuns cometidos por autoridades.

A derrota do rei

O cantor Roberto Carlos perdeu o processo que movia desde 2014 contra um seu homônimo, Roberto Carlos Vieira, de 55 anos. Durante a duração, o corretor de imóveis teve que mudar o nome do empreendimento que possui em Vila Velha, no Espírito Santo.

Fim das transmissões

Projeto de lei que proíbe a TV Justiça de transmitir as sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos tribunais superiores será analisado agora pela Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara, em caráter conclusivo. A proibição é para as sessões que envolvam julgamento de processos penais e cíveis. O texto foi aprovado na semana passada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara e agora deverá ser apreciado pela CCJ. Caso seja aprovado na CCJ e não haja recurso ao plenário, o texto será encaminhado para análise do Senado.