Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Posse dia 22 no STF

Com o nome referendado pelo Senado, o ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes tomará posse no Supremo Tribunal Federal em 22 de março. Moraes herdará cerca de 7,5 mil processos que estavam com Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em Paraty (RJ), no mês passado. Ele ingressará na 1ª Turma, que é presidida pelo ministro…

Casas Bahia é condenada

O tratamento abusivo, com o uso de gritos, xingamentos, palavrões e ameaças, praticado por um dos seus gerentes, levou o juiz Dilner Nogueira Santos , da 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN), a condenar a Via Varejo S/A (Casas Bahia) a cessar e impedir essa prática, e a pagar uma indenização no valor de…

Remição da pena

Idealizada pela promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, teve início na Comarca de Açailândia (MA) o projeto que garante aos presos de regime fechado e semiaberto da Unidade Prisional de Ressocialização a remição de pena pela leitura. A remição é um direito que o preso tem de reduzir o tempo de duração da pena privativa…

Esquema ‘Rachid’

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou um ex-presidente da Câmara de Vereadores de Colatina e um servidor público municipal para instauração de Ação Penal Pública por obterem vantagens indevidas por meio dos cargos que ocupavam.