Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Perda do cargo

Saiu publicado no site Migalhas:O Conselho Superior do MPF aprovou a aplicação de pena de demissão a Ângelo Goulart Villela por violação ao dever de sigilo funcional. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira, 12. Com apenas uma divergência, a maioria dos conselheiros aprovou a aplicação de sanção disciplinar, o que abre caminho para que seja proposta, na esfera judicial, ação para a decretação da perda do cargo.

Um grande presidente

Se fosse vivo, um dos mais importantes presidentes da história do Tribunal Superior do Trabalho (TST) completaria hoje (13) 85 anos. Natural de Areia Branca, no Rio Grande do Norte, Francisco Fausto morreu em Natal – já aposentado – no dia 30 de julho de 2016.

Atermação on-line

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte instituiu a atermação on-line. Ou seja, através de e-mail ou pelo aplicativo whattsap o cidadão poderá entrar com ação no Juizado Especial Federal, onde tramitam ações de até 60 salários mínimos. Os documentos necessários para a atermação são RG, CPF e o comprovante de residência. No caso do auxílio emergencial via whattsap, o contato é feito pelo (84) 9 9461-3827.

Conselhos Profissionais

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, devolveu os processos das ADC 36, ADPF 367 e ADI 5367 que tratam sobre o regime trabalhista dos servidores dos Conselhos Profissionais. Com a devolução o julgamento também tem nova data para ser retomado: 22 de maio de 2020, com a apresentação do voto do ministro a partir…