Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Lei do Farol Baixo

A Justiça Federal em Brasília negou hoje (16) recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu manter a suspensão da Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, que obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias.

Universidade de Jaén

Está interessado em cursar um mestrado on-line em Direito Público e Tutela de Direitos? A Universidade de Jaén, com a colaboração do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha, está promovendo o curso, voltado para profissionais da área jurídica, entre os quais, magistrados. A data de início está prevista para 3 de outubro.

Audiência por Skype

Ao demonstrar sensibilidade em valorizar uma jurisdicionada e fazer uso de ferramentas tecnológicas de comunicação, o juiz Ariel Nicolai Cesa Dias, da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Foz do Iguaçu (PR), inovou na condução de uma audiência.

Empresário na cadeia

O desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) rejeitaram – por unanimidade – recurso contra sentença do Tribunal de Júri da Comarca de Barra do Corda, que condenou o empresário Normam Gonçalves de Sá a 26 anos e dois meses de prisão pelo assassinato do advogado Almir Silva Neto.