Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Suspensão de férias

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), durante a 3ª Sessão Ordinária, realizada em meio telepresencial, aprovou a proposta de alteração da Resolução CSJT nº 162/2016 para permitir a suspensão das férias dos servidores em caso de licença por motivo de saúde. O dispositivo já tinha previsão e aplicação para magistrados e, conforme os conselheiros, inexiste razão para tratamento diferenciado com os servidores.

Convenções partidárias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir, na próxima terça-feira (30), as regras destinadas a compatibilizar a realização de convenções partidárias por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem aferir a veracidade das informações lançadas na ata de convenção. O relator é o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso.

Doenças cardiovasculares

Os cartórios de registro civil registraram aumento de 31% no número de mortes por doenças cardiovasculares entre 16 de março, quando os estados começaram a decretar a quarentena por causa da pandemia da covid-19, a 31 de maio, em comparação com o mesmo período de 2019.

“Melhor matar do que ser corrupto”

Em live promovida pelo Instituto de Garantias Penais (IGP), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou que “valores que pautam o sistema jurídico” não estão sendo adequadamente balanceados no país – e que, por isso, o processo penal brasileiro está sendo “deformado”.