Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Congesso de Lusofonia

Os interessados em participar do IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia poderão fazer sua inscrição até o dia 15 de dezembro. Este ano o Superior Tribunal Militar (STM) será o organizador do evento, que ocorrerá em sua sede, em Brasília, de 6 a 8 de março de 2017.

Fundo Penitenciário

O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes afirmou, durante encontro com membros do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e da União (CNPG), que no próximo ano pretende investir pelo menos R$ 1,5 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) na recuperação, ampliação e equipamento da rede prisional, aduzindo a necessidade de um melhor planejamento nacional de combate à criminalidade nos presídios.

Mané Garrincha

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) condenou as empresas responsáveis pelas obras do Estádio Nacional Mané Garrincha para a Copa de 2014, pelo descumprimento de normas de segurança e saúde no trabalho. A decisão foi tomada nos termos do voto do desembargador Alexandre Nery de Oliveira, que determinou o pagamento de R$ 10 milhões de indenização por danos morais coletivos, valor a ser revertido em prol de instituição beneficente com foco na recapacitação de trabalhadores ou na assistência a deficientes físicos.

Certidão de nascimento

Funcionários da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará estarão hoje (3/09) na Escola Municipal Thomaz Pompeu Sobrinho, no bairro Itaperi, em Fortaleza, para a emissão de certidões de nascimento de crianças até 12 anos que ainda não possuem o registro civil. A ação acontecerá das 9h às 13h e contará com parceria do cartório de Registro Civil do Distrito da Parangaba.