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TRT fecha em outubro

A Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas de Goiás (Agatra18) se solidarizou com o TRT18 após o anúncio de novo corte de despesas e a possibilidade de o Tribunal fechar as portas a partir de outubro. A Agatra publicou em seu portal nota repudiando os cortes orçamentários que atingem toda a Justiça do Trabalho e convocou…

Bolsas femininas

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais promoveu um leilão para quitação de dívidas trabalhistas. Entre os itens, foram leiloados dois veículos e vários pares de botas femininas em couro, modelos, cores e números variados.

Antecedentes criminais

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) considerou prática abusiva do empregador a conduta da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ de pesquisar antecedentes criminais e investigar ações trabalhistas e de dívidas no momento da contratação de empregados. O instituto foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil para cada um dos trabalhadores admitidos entre janeiro de 2002 e 23 de agosto de 2005. O valor total da condenação, que se deu em ação coletiva proposta pelo Sindicato dos Empregados em Previdência Privada do Estado do Rio de Janeiro (Sindepperj), foi de R$ 500 mil.

Abate de jegues

Recomendação expedida pelo Ministério Público estadual, motivou o frigorifico Frigoserra, no município de Serrinha, na Bahia, se abster de realizar abates de jegues, equídeos, mulas, jumentos e quaisquer outros animais do gênero “equidae”. Segundo a promotora de Justiça Letícia Baird, a Recomendação foi feita após a Promotoria tomar conhecimento de um suposto abate ilegal de jegues no estabelecimento, o que motivou a realização de diligência no local.