Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Licitação ampla

Uma decisão da Justiça obriga Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) a realizar licitação ampla para explorar as áreas e instalações dentro dos portos do Brasil. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES).

Decisão antagônica

De um jurista que já passou por um dos tribunais de cúpula de Brasília sobre a liminar do ministro Dias Toffoli, do STF no caso do ex-ministro Paulo Bernardes: “A concessão de habeas corpus de ofício pressupõe juízo competente .O ministro Toffoli só poderia conceder a ordem caso tivesse deferido o pedido formulado,ou seja,o encaminhamento…

De um leitor sobre o projeto de lei que prevê nove itens que pune o abuso de autoridade apresentado por Renan Calheiros durante entrevista coletiva: ” É preciso ter coragem para defender a democracia. Defendo a autoridade que combate a corrupção, mas repudio o autoritário que afronta o cidadão. O xerifismo deve ser punido para…