Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Justiça vai parar

A Justiça do Trabalho no país está a pique de parar as suas atividades em virtude do corte feito pelo governo de 40% no seu orçamento. A paralisação foi discutida no último Colégio de Presidentes – Coleprecor em virtude de, até o momento, passados quarenta dias a promessa do presidente em exercício da República ,…

TRT-MA pede socorro

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), por meio do Ato do Gabinete da Presidência nº 3/2016, decretou estado de emergência financeira em toda a jurisdição do Regional XVI, em virtude do corte orçamentário imposto à Justiça do Trabalho pela Lei Orçamentária Anual de 2016 (LOA). O corte na ordem de aproximadamente 30% nas verbas de custeio e de 90% nos recursos destinados a investimentos impossibilita que o Tribunal cubra as despesas mínimas necessárias ao seu funcionamento até o fim deste ano.

Choque e pesadelo

O eletricista Vinícius dos Santos da Silva, de 26 anos, em janeiro de 2014, sofreu um acidente de trabalho e quase morreu. Porém, com a atuação do Programa Acelerar na Região Sul do Estado, o jovem teve direito a aposentadoria por invalidez urbana. Além de receber mais de R$ 36 mil em atrasados.

Lavagem inadequada

A 1ª Turma Recursal do Tribuna de Justiça do Distrito Federal deu provimento a recurso de consumidora para condenar loja de vestuário a pagar indenização por dano moral ante a negativa de substituir vestido danificado por falta de informação. A decisão foi unânime.