Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Adicional para advogada

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento de adicional de periculosidade, previsto em lei estadual, a uma advogada concursada da Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel (Funap), instituição criada pelo Governo do Estado de São Paulo voltada para a inclusão social de presos. Admitida por concurso público pelo regime da CLT,…

Beira-Mar não volta

O juiz Eduardo Perez Oberg, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, deferiu o pedido da Secretaria Estadual de Segurança para que o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernadinho Beira-Mar, fique por mais um ano no presídio federal de Porto Velho, em Rondônia. A permanência…

Depoimentos de crianças

Espaços especiais estruturados com equipamentos audiovisuais, interligados a uma sala de audiência onde estão presentes juiz, promotor, advogados e partes, estão sendo utilizados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos judiciais. Nas salas, o menor é recebido…

Um candidato de peso

O ex-presidente da OAB de Tocantins, o brasiliense Ercílio Bezerra, vai disputar mais uma vez a presidência da entidade que já ocupou pelo voto direto do advogado por duas vezes. Ele confirmou a candidatura para voltar ao comando da entidade a partir de janeiro do próximo ano. Segundo Ercílio, a definição está bem adiantada para…