Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Seridó Jurídico

No próximo dia 16 de outubro acontecerá mais uma edição do Seridó Jurídico. “Novo Código Florestal: aspectos jurídicos e repercussões no Seridó” será o tema do evento, que acontecerá às 18h30, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum da Justiça Estadual de Caicó. Os palestrantes serão o professor da Universidade Federal do Rio Grande do…

Bosque dos Ministros

No intervalo da sessão desta segunda-feira (1º) do julgamento do mensalão, os ministros fizeram uma caminhada até uma área externa do STF, chamada Bosque dos Ministros, para que os ministros mais novos na Corte plantassem uma muda de árvore, como reza a tradição. O primeiro a fazê-lo foi o ministro Ricardo Lewandowski, que plantou um…

Estupro é crime hediondo

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em julgamento de recurso repetitivo, que estupro e atentado violento ao pudor, mesmo cometidos na forma simples, constituem crimes hediondos. O entendimento afasta a tese de que tais crimes sexuais só poderiam ser considerados hediondos se fossem seguidos de lesão corporal grave ou morte da…

Comissão da Verdade

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral aceitou sugestão do presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, para a criação da Comissão Estadual da Verdade. Cabral prometeu enviar, no início da próxima semana, mensagem a ser votada na Alerj constituindo a Comissão, que vai investigar crimes cometidos por agentes do Estado contra opositores políticos durante a…