Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Danos morais

A proprietária de um salão de beleza que teve seu nome negativado indevidamente por uma loja de departamentos em Vitória, Espírito Santo, será indenizada em R$ 5 mil como reparação por danos morais. O juiz da 10ª Vara Cível de Vitória, Marcelo Pimentel, ainda determinou que a empresa retire o nome da mulher dos serviços…

Pensão temporária

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu Mandado de Segurança (MS 32914) para determinar ao Tribunal de Contas da União (TCU) o registro de pensão temporária a uma menor que estava sob a guarda de servidor público federal à época de sua morte. O TCU havia considerado a concessão ilegal sob o…

PM assalta quartel

O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de uma mulher, soldado da Polícia Militar, a cinco anos e quatro meses de reclusão em julgamento realizado este semana. Ela e três comparsas assaltaram o Hotel de Trânsito de Oficiais, sob administração do Exército, em Manaus (AM). A defesa havia impetrado recurso de Embargos de Declaração contra…

Idosa cai de ônibus

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve sentença do Juizado Cível de Brazlândia que condenou a Viplan – Viação Planalto – a pagar indenização por danos morais a uma passageira de 60 anos, que sofreu danos permanentes, após queda no interior de ônibus de propriedade da ré. A decisão do…