Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Sentenças estrangeiras

A competência para reconhecer sentenças estrangeiras pode sair da esfera da esfera do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como sugere proposta de emenda constitucional que começa a tramitar no Senado. Já encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o texto sugerido pelo senador Tomás Correia (PMDB-RO) delega a função aos juízes federais de…

Venda de sentenças em pauta

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma hoje (19) o julgamento referente ao pedido de abertura de processo penal reivindicada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra 3 desembargadores de Mato Grosso suspeitos de vender sentenças. São alvos de denúncia criminal o ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), desembargador Evandro Stábile, e…

Fim das entrevistas secretas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu, nesta terça-feira (18), o direito à posse dos 70 aprovados na quarta etapa do 183º concurso para ingresso na magistratura do Estado de São Paulo. Ao julgar quatro procedimentos de controle administrativos e um pedido de providências apresentados por candidatos não aprovados na prova oral, durante a 154a.…