Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Os julgamentos do STM

O Superior Tribunal Militar (STM) encerrou o primeiro semestre deste ano com um saldo de 575 processos julgados, entre decisões monocráticas e casos analisados pelo Plenário. O Tribunal recebeu 522 novos processos na primeira metade do ano. O número de processos julgados em Plenário representa um aumento de 10% em comparação ao mesmo período do…

Propina no Tribunal de Justiça

O ex-diretor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Luiz Carlos Gonçalo Elói está sendo investigado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado desde fevereiro. Elói foi acusado por um empresário de receber propina de R$ 360 mil para favorecê-lo em uma licitação para o fornecimento de café…

Letra morta da Lei

O presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous criticou hoje (20) a liminar do desembargador Sérgio Schwaitzer, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal no Rio que impede que o Tribunal de Justiça divulgue os nomes dos magistrados e seus respectivos salários. “Se decisões como essa prevalecerem a Lei de Acesso à…

A briga dos salários na rede

Hoje (20) é o último dia para que todos os tribunais do país divulguem na internet os salários de seus servidores e magistrados. A determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada no Diário da Justiça no último dia 6, porém, tinha sido cumprida, até à noite desta quinta-feira, por pouquíssimas instituições. Dos 91 tribunais…