Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Danos morais

A conduta impositiva para aquisição de produtos do próprio empregador configura coação. Com esse fundamento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil a uma empregada do grupo econômico formado pela Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex),…

Direito autoral

Sentença proferida pela juíza Gabriela Muller Junqueira, titular da 7ª Vara Cível de Campo Grande (MS), condenou uma casa noturna ao pagamento das parcelas mensais a título de direitos autorais no período de novembro de 2005 até o encerramento de suas atividades em dezembro de 2009. Alega o autor (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição…

Brigas entre militares

Ao dirimir conflito negativo de atribuições suscitado pelo Ministério Público Federal (MPF) na Ação Cível Originária (ACO) 2479, o ministro Luís Roberto Barroso (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a atribuição do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) para apurar possível crime de ameaça entre militar da ativa, em férias, e…

Barroso, o atleta

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, jogou vôlei ao lado de Bernardinho, atual treinador da Seleção Brasileira. Enfrentou como adversário Bernard, do saque “Jornada nas Estrelas”. O então atleta Luis Roberto foi bicampeão carioca juvenil de vôlei atuando pelo Clube Israelita Brasileiro (CIB). Na sua época de jogador de vôlei, o ministro…