Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Teste de fidelidade

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Cerejeiras, em Rondônia, composto por 5 homes e duas mulheres, presidido pela juíza Ligiane Zigiotto Bender, condenou Ismael José da Silva sob a acusação de ter matado, após teste de fidelidade, a adolescente Jéssica Moreira Hernandes com várias facadas. A dosimetria da pena aplicada pela juíza Ligiane Zigiotto ao réu foi de 14 anos de reclusão, em regime fechado.

Artigo no jornal ABC

O jornal ABC, um dos principais periódicos da Espanha, publicou artigo dos magistrados Walter Nunes da Silva Júnior, da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, e Lidiane Vieira Bomfim, do Judiciário Federal de Sergipe. “Una Questión de Justicia” é o título do trabalho que aborda a sentença do Supremo Tribunal da Espanha, que condenou os responsáveis pelo Governo regional e as organizações separatistas da Catalunha por crimes de desobediência e malversação do dinheiro público.

O julgamento no Supremo

Do juiz federal aposentado e advogado criminalista em Brasília, Pedro Paulo Castelo Branco: “O julgamento do Supremo Tribunal Federal está caminhando para a questão em que somente poderá haver prisão do condenado após o trânsito em julgado da sentença condenatória, a que faz referência o artigo 5º, LVII, da Constituição Federal, que afirma que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença condenatória”.