Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Pinga na tribo

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que discute a reforma do Código Penal, aprovou hoje (24) a criminalização para quem distribuir, facilitar a distribuição, o uso e a disseminação de álcool dentro de tribos indígenas. A pena para quem descumprir a medida vai de 2 a 4 anos de prisão

 

Liberou geral

O Tribunal de Justiça do Maranhão é o primeiro no país a liberar, em seu portal na internet, dados completos do Judiciário estadual, de acordo com a Lei de Acesso à Informação do Governo Federal. O “Portal da Transparência” (www.tjma.jus.br/financas/) está aberto a consultas, sem restrições de acesso, e reúne desde a quantificação do quadro…

Auxílio-livro para magistrado

Cada magistrado do Paraná poderá ser reembolsado em até R$ 3 mil por ano. Para tanto, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) propondo a criação uma verba para que juízes e desembargadores possam adquirir livros (impressos ou eletrônicos), softwares e outras obras jurídicas. A…

OAB em ritmo de sucessão

O jornalista Lauro Jardim publica em seu blog Radar-on-line (http://veja.abril.com.br/blog/radar-on-line/) ampla pesquisa feita pelo Ipespe com 7700 advogados nos 26 estados e no Distrito Federal sobre as eleições que ocorrerão no final do ano nas Seccionais da OAB. O Instituto  de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE) foi fundado em 1986 por uma equipe  de …