Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Braile é inconstitucional

A Lei Municipal n° 8.575/2013, do município de Vitória (ES), que versa sobre a possibilidade de deficientes visuais receberem, sem custos adicionais, confeccionados em braile, os carnês de Imposto Territorial Urbano (IPTU), foi julgada inconstitucional pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), durante sessão ordinária.

Fortes indícios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Amado Cilton Rosa, do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO). Os conselheiros do CNJ, por unanimidade, acolheram o pedido da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que, em investigação preliminar, encontrou fortes indícios de que o magistrado concederia liminares em…

Magistratura Free

Mais de 200 magistrados de todo o País (estaduais e federais), chegam hoje (17) a Curitiba para o I Encontro do Grupo Magistratura Free. O objetivo do Grupo, segundo página criada no Facebook, é de apoio ao juiz federal Sérgio Moro “por sua sua atuação profissional independente e destemida na Operação Lava-Jato”. Amanhã, Sergio Moro…

Estupros no Piauí

Parlamentares da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações sobre crimes de estupro coletivo estiveram no Piauí para conhecer de perto como estão sendo apurados os casos ocorridos no estado.