Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Valorização da justiça

A nova presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Cristina Peduzzi, afirmou que o compromisso prioritário de sua gestão será a valorização da Justiça do Trabalho no desempenho das suas funções institucionais de prevenir e pacificar os conflitos sociais. “Precisamos insistir nessas atribuições essenciais, tendo a lei como inspiração para uniformizar a jurisprudência e criar, como consequência, cenário onde a segurança jurídica seja a regra para empregados e empregadores”, ressaltou.

TJs criam o Codepre

Durante cerimônia realizada no Palácio da Justiça de São Paulo foi criado o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça (Codepre), uma associação civil sem fins lucrativos ou econômicos, integrada pelos presidentes em exercício dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.

Importação de brinquedos

Até o dia 17 de março, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, está com consulta pública aberta sobre a redução da alíquota nominal de imposto de importação para brinquedos no Brasil de 35% para 20%. A alíquota brasileira atual ocupa nível máximo concedido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e é a terceira maior entre os membros da OMC, ficando atrás de apenas dois países Zimbábue e Argentina.

Robô no carnaval

A Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) automatiza a rotina de citações para as partes rés de processos da 1ª e 2ª Varas dos Juizados da Fazenda Pública. O Núcleo de Tecnologia e Inovação do setor, com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), criou um robô que vai atuar dentro o Processo Judicial Eletrônico (PJe), onde tramitam esses processos.