Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Marco Legal

O Espírito Santo receberá, nos dias 13 e 14 de fevereiro, a fase presencial do curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas Implicações Jurídicas”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça. As aulas são voltadas para juízes, promotores, defensores, advogados, delegados, agentes de polícia e equipes psicossociais do sistema de garantia de direitos do estado e serão ministradas na Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes).

Audiência inédita

A 1ª Vara Criminal de Belo Horizonte, realizará, entre os dias 30/01 e 12/02, por meio de videoconferência, audiências para oitiva de 17 testemunhas e 24 acusados. A utilização da videoconferência para realização de audiência nesse porte é inédito no Fórum Lafayette. Agilidade na tramitação processual, redução de gastos ao se evitar deslocamentos e escolta de presos, e maior segurança motivaram a realização “on-line”.

Direito Internacional Aplicado

Em parceria inédita, o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e a Fundação Arcadas, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), promovem um curso presencial de extensão sobre “Direito Internacional Aplicado: Atualidade e Perspectivas”, com coordenação pedagógica do Professor Titular de Direito Internacional Privado da USP, Gustavo Ferraz de Campos Monaco.

Atividade dos apenados

O Diretor do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira, assinou a renovação do convênio que prevê a ressocialização de presos, através da atividade dos apenados nas dependências da Seção Judiciária.