Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Igualdade e Autonomia

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Direito do Consumidor (CADC), vai participar da 2ª Corrida e Caminhada Procon de Vitória – “Mulher: Igualdade e Autonomia”, no dia 16 de setembro, às 8h30, no estacionamento do píer de Iemanjá, na praia de Camburi.

Unimed condenada

A Unimed de Fortaleza foi condenada ao pagamento de indenização de R$ 9 mil por danos morais e de R$ 4.500,00 de reparação material para paciente que teve exame negado indevidamente. A decisão é do juiz José Cavalcante Junior, titular da 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

Barroso e o homeschooling

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. Após o voto, o julgamento foi suspenso e deverá ser retomado na semana que vem com os votos dos outros dez ministros. Barroso é o relator da ação que chegou ao STF e trata…

Audiências pré-processuais

Um grande exemplo da eficiência do sistema de audiências pré-processuais, ou seja, da sistemática de buscar a conciliação antes mesmo da judicialização do processo, ocorreu, na Justiça Federal no Rio Grande do Norte. A Caixa entrou com uma Reclamação Pré-Processual para buscar solucionar o conflito que envolve a entrega do empreendimento Green Park Satélite, que foi erguido em Natal. A pendência ocorre pelo abandono da obra pela construtora que vendeu o empreendimento e a ausência de documentação para entrega, definitiva, dos imóveis aos adquirentes.