Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Pacote de Moro

A vice-presidente da ABRACRIM-RJ (Associaçao Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado do Rio de Janeiro), Maíra Fernandes, participou da audiência pública realizada no Senado Federal para discutir o conjunto de medidas apelidado “pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça Sérgio Moro, que tramita no Congresso Nacional”. Para ela, a proposta fere princípios constitucionais e, por ser equivocada, pode acabar por incitar ainda mais a criminalidade no país.

Presídio de Mossoró

A Corregedoria Judicial do Presídio Federal de Mossoró (RN) assinou acordo de cooperação com a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) para oferta de cursos de graduação e pós-graduação, na modalidade ensino a distância, para os custodiados naquela unidade prisional.

OAB discute cannabis medicinal

No próximo dia 18 o conselho técnico da OAB Nacional vai discutir a liberação do uso medicinal da maconha, que está em discussão na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre os convidados para falar sobre o tema estão a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente da Anvisa, Willian Dib. Após o debate na área técnica, o tema será discutido no Conselho Federal da entidade e, em seguida, a entidade dos advogados irá se posicionar publicamente sobre a questão. O atual presidente da OAB, Felipe Santa Cruz é favorável à legalização.