Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Constituição Italiana

Os juízes federais Paulo André Bonfadini, Jane Reis e Isabella Ferrari, da Seção Judiciária fluminense, participarão hoje (11), às 18 horas, de mesa redonda que debaterá os princípios inspiradores das constituições italiana e brasileira. O

Expedição de precatórios

Representantes do Judiciário estadual de 21 estados e do Distrito Federal participaram , em Tocantins, da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios dos Tribunais de Justiça. A 11ª reunião ordinária da Câmara Nacional será realizada em Cuiabá/MT, em setembro.

Desobediência e desacato

Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por maioria, decidiram condenar um 3º Sargento do Exército por desobediência e desacato a superior. Os crimes, que aconteceram em junho de 2016, estão previstos nos artigos 301 e 298 do Código Penal Militar (CPM), respectivamente. O réu cumprirá pena de 1 ano e 15 dias de reclusão em regime aberto com benefício do sursis.