Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Nulidade da tabela

O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, determinou a nulidade da nova tabela dos valores de frete rodoviário, definida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres. A decisão liminar foi proferida atendendo pedido de duas empresas, que atuam na extração e comercialização de sal marinho. Portanto, a determinação judicial é aplicada apenas para as partes no processo.

Advogados no comando do STJ

Criado a partir da Constituição de 1988, pela primeira vez em sua história o Superior Tribunal de Justiça (STJ) será dirigido, a partir de agosto próximo, por dois ministros – o mineiro Joao Otávio de Noronha e a paulista Maria Thereza de Assis Moura – indicados para compor o tribunal pelo Conselho Federal da Ordem…

Rede de Governança

Durante reunião na Justiça Federal no Rio Grande do Norte, os Diretores do Foro das Seções Judiciárias decidiram criar uma Rede de Governança no âmbito da Associação dos Juízes Federais. O colegiado traz como agenda a discussão sobre autonomia financeira e administrativa das Seções, compartilhamento de idéias, gestão de crises orçamentárias e análise de desafios impostos pelas novas tecnologias.

Da terra de Pelé

Nascido no município mineiro de Três Corações – mesma cidade onde nasceu Pelé – o ministro João Otávio de Noronha será o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em sessão promovida hoje (6) os ministros escolheram Noronha, por aclamação, e a ministra Maria Thereza de Assis Moura como vice-presidente. Eles estarão à frente do STJ pelo biênio 2018-2020. A posse da nova Presidência deve ocorrer no fim de agosto.