Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

O mais jovem

O sucessor da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli será o presidente mais jovem a comandar o Judiciário brasileiro. Ao tomar posse em setembro próximo, Toffoli terá 50 anos e dez meses. Quebrará o recorde do atual decano do tribunal: Celso de Mello. Em maio de…

Justiça Inclusiva

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte lançou mais um projeto inédito voltado para integração da instituição com a comunidade. Justiça Inclusiva esse é o nome do programa a partir do qual serão desenvolvidas ações de incentivo e promoção a inclusão.

Direito ao arrependimento

Consumidora de Rio Grande (RS) obteve na Justiça a rescisão de contrato de financiamento de uma motocicleta com base no direito ao arrependimento, previsto no Código de Defesa do Consumidor, conforme decisão da Juíza de Direito Carolina Granzotto. A autora da ação ainda garantiu ressarcimento por danos morais, no valor de R$ 5 mil, contra o Itaucard S/A, por inclusão em cadastro de restrição de crédito.

Vai cair

A 5ª Vara da Justiça Federal decidiu que as edificações com risco de desabamento apontadas no relatório do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) devem passar por obras imediatamente.