Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Centro Cultural

O Plenário do Senado Federal aprovou proposta (PLC 142/2017) que cria e regulamenta o funcionamento do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), no município do Rio de Janeiro. Por meio de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o centro já está instalado desde 2016, porém era necessária a regularização via projeto de lei para o…

Estupro em Jacobina

Durante audiência de custódia realizada no Fórum da Comarca de Jacobina, na Bahia, foi mantida a prisão preventiva decretada em desfavor de Marcus Rodrigues Machado. Ele é acusado de estuprar uma jovem dentro de uma boate em Jacobina, na noite do dia 31 de dezembro. Na audiência, o Ministério Público estadual requereu a manutenção da prisão preventiva do acusado, ao duplo fundamento da garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal, argumentos que foram acolhidos pelo magistrado.

Derrota de Scarpa

O meia Gustavo Scarpa teve mais uma derrota momentânea na Justiça no cabo de guerra contra o Fluminense. A juíza Dalva Macedo não concedeu o pedido de tutela antecipada feito pelo jogador, o que significa que a magistrada ainda irá analisar com mais profundidade e ouvir as duas partes para tomar uma decisão sobre o caso.

“Baiano lerdo”

A 36ª Vara do Trabalho de Salvador condenou a Bematech S/A, empresa que fabrica equipamentos e softwares de gestão com sede em Curitiba (PR) e filial na capital baiana, a pagar R$ 300 mil por assédio moral, caracterizado na ação de gerentes que insultavam, constrangiam e humilhavam os demais funcionários, usando expressões como “baiano lerdo”. A sentença, expedida em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), também proibiu a empresa de permitir que se ofenda a honra, a moral ou a dignidade de seus empregados.