Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Barroso cassa reajuste

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 24271 e cassou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que implementou o porcentual de reajuste de 13,23% incidente sobre a remuneração de seus servidores.

População carcerária

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve criar um sistema integrado para identificar o número da população que permanece ‘trancafiada’ nos presídios brasileiros à espera de sentença. A informação, segundo o presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados de Sergipe (OAB/SE), Henri Clay Andrade, foi confirmada pela ministra Carmem Lúcia Antunes, presidente do STF, durante reunião entre eles que ocorreu na sede do Supremo em Brasília.

Frequência de vereadores

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça da Serra, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela antecipada em face da Câmara Municipal da Serra. O MPES requer que a Casa adote o controle de frequência dos vereadores às sessões que permita aferir se, de fato, o vereador participou da sessão.

Ex-namorada

O Juiz da 1ª Vara Criminal de São Leopoldo (RS), José Antônio Prates Picolli presidiu o julgamento, pelo Tribunal do Júri, do réu Elton Jones Luz de Freitas. Ele respondeu por tentativa de homicídio triplamente qualificado,, ao tentar matar sua ex-namorada, Gisela Santos de Oliveira com diversos golpes de facão, resultando na amputação de mãos e pé direito.