Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Cartilha da AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou cartilha com informações sobre os direitos e as normas que devem orientar a atuação dos agentes públicos nas eleições deste ano. O objetivo é evitar a prática de atos ilícitos por agentes públicos, candidatos ou não, e impedir o uso da máquina pública em favor de alguma candidatura.

Alistamento pela rede

O alistamento militar das Forças Armadas passará a ser feito em uma plataforma on-line, com todas as fases de recrutamento previstas em um sistema eletrônico. Pela internet, os candidatos poderão fazer o alistamento, mas ainda permanece a opção de procurar uma Junta Militar.

Bomba relógio

“O Complexo Penitenciário Doutor Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em Sao Cristóvão, município vizinho de Aracaju (SE), é uma bomba relógio e a qualquer momento pode haver uma rebelião”. O alerta é do presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade que há mais de um ano vem alertando as autoridades para a situação caótica do sistema prisional em seu estado. E, segundo ele, a situação continua cada vez mais alarmante. Veja o que ele disse hoje (03) após ver as imagens de um presídio em Goiás onde morreram vários detentos: “Em Sao Cristóvão, quarta cidade mais antiga do Brasil, a situação calamitosa: absurda superlotação, nefasta degradação humana e absoluto controle do sistema prisional pelas facções criminosas.

Maioridade penal aos 14 anos

Do juiz federal aposentado e hoje atuando no seu escritório de advocacia criminal em Brasília, Pedro Paulo Castelo Branco sobre a pesquisa divulgada hoje (03) pelo DataFolha sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes considerados graves. Na época em que estava na ativa, Pedro Paulo condenou a prisão o empresário Paulo Cesar Farias, mais conhecido como PC Farias.