Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

O empresário e a gravidez

Uma decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte garantiu a um estrangeiro o direito de permanecer no país enquanto a companheira, brasileira, aguarda o filho. O caso aconteceu com um empresário alemão que entrou com um pedido de habeas corpus preventivo contra suposto ato de coação ilegal da Polícia Federal no Rio Grande do Norte.

Projeto de segurança

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte implanta um projeto de segurança que chama atenção pelos conceitos de qualidade. A Seção Judiciária implanta um perímetro de segurança no entorno do seu prédio. O projeto funcionará nas sedes do Judiciário Federal em Natal, onde atuam 8 Varas Federais e a Turma Recursal, e em Mossoró, onde estão três Varas Federais.

Centauro não entrega tênis

O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri, no Acre, reduziu o valor total das astreintes (multa diária imposta por condenação judicial) impostas à Centauro Comércio de Produtos Esportivos Ltda. de R$ 97.067,10 para R$ 45 mil. A multa diária foi arbitrada para a possibilidade de descumprimento da obrigação de entregar produto adquirido por consumidora do município, o que ocorreu.

Homenagem do TRT

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe, Henri Clay Andrade, recebeu do desembargador Thenisson Santana Dória, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT20), uma placa de homenagem outorgada pelo TRT em comemoração aos 25 anos de existência do órgão no Estado. Ao realizar a entrega da placa, Thenisson Santana destacou que a honraria foi concedida àqueles com atuação marcante na luta em defesa dos direitos trabalhistas como forma de agradecimento aos serviços prestados pela sociedade.