Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Justiça Federal

O juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, titular da 7ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, participa do livro “Justiça Federal – estudos doutrinários em homenagem aos 45 anos da Ajufe”. O magistrado assina dois artigos na obra organizada por Roberto Carvalho Veloso e Fernando Quadros da Silva.

Operações Manus

O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, levantou o sigilo das Operações Manus (0805556-95.2017.4.05.84000, que envolve suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro com gestores públicos e políticos, e Alcmeon (0809034-14.2017.4.05.8400), que envolve a denúncia de exploração de prestígio perante órgão judiciário. Com isso, os…

Reforma Trabalhista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticou o que considera excesso de judicialização em matéria trabalhista, e reforçou a necessidade de mudanças no setor. As declarações foram dadas durante o evento “Reforma Trabalhista – Novos Paradigmas do Direito do Trabalho”, promovido pelo Espaço Intelectual e pelo Sebrae, e que conta com a promoção do Jornal do Brasil.

Década de divórcios

Foram 1,7 milhão de atos que deixaram de ingressar no Poder Judiciário e outros R$ 4 bilhões de economia aos cofres públicos. Este foi o saldo dos 10 anos da Lei Federal nº 11.441/2007 que deu início ao fenômeno da desjudicialização de atos no Brasil, permitindo aos Cartórios de Notas a prática de atos de separações, divórcios, inventários e partilhas, antes exclusivamente realizados por meio de processo judicial.