Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Nova lei trabalhista

A implementação da nova legislação trabalhista pela Justiça do Trabalho tem sido objeto de resistência de parte dos magistrados da primeira instância, reconheceu a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi. “Observamos que há uma tendência de repúdio à adoção da reforma trabalhista”, declarou a ministra a jornalistas, após participar de almoço realizado pelo Instituto de Advogados de São Paulo (Iasp).

Crime contra idoso

Saiu na coluna Radar, da revista Veja: A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Senado aprovou projeto de lei que acrescenta um novo tipo de homicídio qualificado ao Código Penal, o gerontocídio. Em caso de homicídios qualificados, como o feminicídio, a pena será de 12 a 30 anos de reclusão. Para os…

Polícias penais

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade a proposta de emenda à Constituição que cria as polícias penais (PEC 14/2016). De acordo com o texto, os agentes penitenciários passam a ter todos os direitos e deveres da carreira policial, inclusive o porte de armas. Para o autor da proposta, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o…

Acesso à Justiça do Trabalho

Do diretor do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Batalha Mendes sobre o seminário nacional sobre A Reforma Trabalhista – Os efeitos das alterações no direito e no processo de trabalho que o Sindicato irá promover, no dia 24 de novembro: “Este será um evento essencial para os advogados, juízes e…