Jornalista no eixo Brasília-Rio de Janeiro.

Relógio valioso

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) avaliará se o juiz Marcello Holland Neto tem condições de reassumir o cargo. O magistrado foi condenado à pena de disponibilidade em 1992 e está afastado das funções desde então.

Delegados de polícia

O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima quinta-feira (7) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) 5508 ajuizada no Supremo pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot em abril do ano passado. O alvo da ação são dispositivos da Lei 12.850/2013 que atribuem a delegados de polícia o poder de realizar acordos de colaboração. A norma disciplina a chamada “delação premiada” como meio de investigação de organizações criminosas e também como técnica de defesa dos interesses do investigado ou réu. O relator é o ministro Marco Aurélio Mello.

“Salário esposa”

A prefeitura de São Carlos (SP) interrompeu o pagamento do ‘salário esposa’ do funcionalismo direto e indireto. A medida já vale para o vencimento de novembro, pago hoje (1), e atende uma liminar deferida pela Justiça que determina a suspensão provisória do benefício. Desde 1975, homens casados, funcionários diretos e indiretos da prefeitura, tinham direto…

Shorts e saias

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que, pela primeira vez, doou togas usadas por ministros para uma instituição de caridade. Quinze foram destinadas à Ação Social Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, com sede em São Sebastião (DF), responsável por reaproveitar o cetim preto para confeccionar shorts e saias para jovens carentes.